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Drops jurídico: Curiosidades sobre cobrança e isenção do seguro DPVAT
O DPVAT foi instituído no ano de 1974 com o intuito de promover a indenização pelos danos pessoais provocados por automóveis em acidentes...
Daniele Namorato
14 de jun. de 20222 min de leitura


Drops jurídico: Ausência de CNH não é suficiente para a caracterização de culpa em acidentes
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou que a falta de CNH do condutor envolvido em acidente de...
Liberação Express
7 de jun. de 20222 min de leitura


Drops jurídico: Entenda a origem histórica e a destinação do IPVA
O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o principal tributo pago por condutores de veículos usados, seminovos ou...
Daniele Namorato
31 de mai. de 20222 min de leitura


Drops jurídico: Crise dos chips suspende fábricas e posterga lançamentos de veículos
A pandemia da Covid-19 vem provocando reflexos drásticos na indústria automobilística. Depois da paralisação das montadoras ao redor do...
Daniele Namorato
24 de mai. de 20222 min de leitura


Drops jurídico: STJ libera suspensão de Ações de Busca e Apreensão
No dia 11 de Maio, o relator Marco Buzzi julgou o REsp 1951662 e o REsp 1951888 no sentido de levantar a suspensão dos processos sobre...
Daniele Namorato
18 de mai. de 20222 min de leitura
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